Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavras do Sul para o Exercício Financeiro de 2021.

Concede abono, no valor de R$ 1000,00 aos servidores da Câmara de Vereadores.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de dois enfermeiros e um nutricionista para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de 5 enfermeiros e 7 médicos para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo contendo listagem com telefones úteis do município e outros órgãos de atendimento aos cidadãos.

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020, por meio do Decreto nº 7718, em decorrência de situação de calamidade pública.

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no município de Lavras do Sul, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14017, de 29 de junho de 2020 - Lei aldir Blanc.

Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Lavras do Sul.

Autoriza contratação temporária de Técnico de Enfermagem.

Autoriza contratação em caráter emergencial de três Técnicos em Enfermagem e três Serviços Gerais para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.