Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
Lei Municipal nº 3636/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Revoga, por consolidação, as leis que perderam vigência, por decurso de prazo ou por atendimento de seu objeto normativo. |
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Lei Municipal nº 3637/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre consolidação das leis municipais da saúde, em Lavras do Sul. |
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Lei Municipal nº 3638/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Turismo, em Lavras do Sul. |
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Lei Municipal nº 3639/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que declaram de utilidade pública instituições em Lavras do Sul. |
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Lei 3.594/2019 |
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06/01/2020 | 2020 | |
Oficializa o calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercício de 2020. |
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Lei 3.595/2020 |
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06/01/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda. |
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Lei 3.596/2020 |
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13/01/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de cães e gatos e do bem-estar animal do município de Lavras do Sul. |
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Lei 3.599/2020 |
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20/01/2020 | 2020 | |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Lavras do Sul. |
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Lei 3.600/2020 |
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20/01/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lavras do Sul, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros. |
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Lei 3.601/2020 |
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17/03/2020 | 2020 | |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria de Saúde. |
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