Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Lavras do Sul.

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos da criança e do adolescente, em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que tratam sobre feriados, eventos e datas comemorativas em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos do idoso, em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Meio Ambiente, em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a consolidação das leis municipais de próprios de Lavras do Sul.

Revoga, por consolidação, as leis que perderam vigência, por decurso de prazo ou por atendimento de seu objeto normativo.

Dispõe sobre consolidação das leis municipais da saúde, em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Turismo, em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que declaram de utilidade pública instituições em Lavras do Sul.