Oficializa o calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda.

Dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de cães e gatos e do bem-estar animal do município de Lavras do Sul.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Lavras do Sul.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lavras do Sul, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria de Saúde.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Psicólogo(a) na Secretaria de Saúde.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Enfermagem na Secretaria de Saúde.

Autoriza contratação temporária de Farmacêutico.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Odontologia na Secretaria de Saúde.