Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
Lei Municipal nº 3503/2017 |
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09/10/2017 | 2017 | |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. |
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LEI nº 3151/2011 |
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16/12/2011 | 2011 | |
Estabelece incorporação de vantagens proporcionais a servidores municipais efetivos. |
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Lei 3.300/2014 |
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27/01/2020 | 2020 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um cirurgião dentista. |
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Lei 3.334/2014 |
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14/07/2014 | 2014 | |
Autoriza a inclusão de ação no anexo de metas e prioridades do PPA e na LDO 2014 e a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00 para execução da ação remodelação do plenário da Câmara. |
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Lei 3.333/2014 |
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14/07/2014 | 2014 | |
Autoriza a contratação em caráter emergencial de dois técnicos em enfermagem para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. |
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Lei 3.332/2014 |
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14/07/2014 | 2014 | |
Autoriza a desapropriação de área que especifica e dá outras providências. |
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Lei 3.331/2014 |
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07/07/2014 | 2014 | |
Instituição de Gratificação de Controle Interno - GCI. |
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Lei 3.330/2014 |
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07/07/2014 | 2014 | |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.560,52 no orçamento viegente. |
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Lei 3.329/2014 |
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07/07/2014 | 2014 | |
Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor total de R$ 570.000,00 no orçamento da Secretaria de Saúde. |
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Lei 3.328/2014 |
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03/07/2014 | 2014 | |
Autoriza a inclusão de ação no anexo de metas e prioridades do PPA e na LDO 2014 e a abertura de crédit o especial no valor de R$ 803.725,49 ,para execução da Ação Construção de Creche, no orçamento da Secretaria de Educação. |
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