Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
Lei 3.327/2014 |
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30/06/2014 | 2014 | |
Denomina de Professora Ibrantina Siedlr o Centro Comunitário da localidade de Ibaré – segundo distrito. |
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Lei 3.326/2014 |
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30/06/2014 | 2014 | |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00, para Execução da Ação: Construção de Quadra Esportiva Coberta, no orçamento da Secretaria de Educação. |
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Lei 3.325/2014 |
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23/06/2014 | 2014 | |
Autoriza o Poder Executivo a repassar às Associações de Estudantes Universitários de Lavras do Sul os recursos oriundos do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, nos termos da Leis Estadual nº 14.307, de 2013 e do Decreto nº 50.832, de 2013. |
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Lei 3.324/2014 |
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23/06/2014 | 2014 | |
Autoriza o Poder Executivo a descartar bens inservíveis do patrimônio. |
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Lei 3.323/2014 |
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16/06/2014 | 2014 | |
Autoriza a abrir créditos especiais, no valor total de R$ 23.380,00 no orçamento do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social. |
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Lei 3.322/2014 |
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09/06/2014 | 2014 | |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para instalação de Estação Rodoviária de Lavras do Sul. |
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Lei 3.321/2014 |
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09/06/2014 | 2014 | |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Servidores Efetivos do Município de Lavras do Sul e dá outras providências. |
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Lei 3.320/2014 |
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09/06/2014 | 2014 | |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e prorroga prazo para manutenção dos serviços de Radiologia da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei 3.319/2014 |
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02/06/2014 | 2014 | |
Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel do Município. |
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Lei 3.318/2014 |
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19/05/2014 | 2014 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural para a execução do Festival de Gastronomia - OvinoFest 2014, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00, no orçamento da Secretaria de Turismo, Industria e Comércio, Cultura e Esportes - SECTICCE. |
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