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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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Lei 3.317/2014
19/05/2014 2014

Concede Aumento no Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.

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Lei 3.316/2014
05/05/2014 2014

Criação de Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Obras e Transportes - CC 4.

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Lei 3.315/2014
05/05/2014 2014

Cria cargo de Assessor Cultural da Casa de Cultura José Neri da Silveira e dá outras providências.

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Lei 3.314/2014
05/05/2014 2014

Altera o Art. 19º da Lei Municipal nº 1.319/92 que dispõe sobre o Quadro e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servi dores, quanto ao número de Cargos de Assessor Jurídico.

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Lei 3.313/2014
28/04/2014 2014

Dispõe sobre os pontos turísticos do município de Lavras do Sul.

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Lei 3.312/2014
22/04/2014 2014

Autoriza o Executivo Municipal a ceder material de Cascalheiras do Município.

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Lei 3.311/2014
22/04/2014 2014

Abre Crédito Especial no valor de R$ 41.000,00 na Secretaria de Saúde.

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Lei 3.310/2014
22/04/2014 2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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Lei 3.309/2014
14/04/2014 2014

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 3.262 de 19 de agosto de 2013 que estabelece o Plano de Carreira da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.308/2014
14/04/2014 2014

Autoriza a contratação em caráter emergencial de um nutricionista.

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