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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
Filtrar Leis Municipais
Lei 3.333/2014
14/07/2014 2014

Autoriza a contratação em caráter emergencial de dois técnicos em enfermagem para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.332/2014
14/07/2014 2014

Autoriza a desapropriação de área que especifica e dá outras providências.

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Lei 3.331/2014
07/07/2014 2014

Instituição de Gratificação de Controle Interno - GCI.

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Lei 3.330/2014
07/07/2014 2014

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.560,52 no orçamento viegente.

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Lei 3.329/2014
07/07/2014 2014

Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor total de R$ 570.000,00 no orçamento da Secretaria de Saúde.

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Lei 3.328/2014
03/07/2014 2014

Autoriza a inclusão de ação no anexo de metas e prioridades do PPA e na LDO 2014 e a abertura de crédit o especial no valor de R$ 803.725,49 ,para execução da Ação Construção de Creche, no orçamento da Secretaria de Educação.

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Lei 3.327/2014
30/06/2014 2014

Denomina de Professora Ibrantina Siedlr o Centro Comunitário da localidade de Ibaré – segundo distrito.

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Lei 3.326/2014
30/06/2014 2014

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00, para Execução da Ação: Construção de Quadra Esportiva Coberta, no orçamento da Secretaria de Educação.

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Lei 3.325/2014
23/06/2014 2014

Autoriza o Poder Executivo a repassar às Associações de Estudantes Universitários de Lavras do Sul os recursos oriundos do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, nos termos da Leis Estadual nº 14.307, de 2013 e do Decreto nº 50.832, de 2013.

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Lei 3.324/2014
23/06/2014 2014

Autoriza o Poder Executivo a descartar bens inservíveis do patrimônio.

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