Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
Lei 3.307/2014 |
||
---|---|---|
24/03/2014 | 2014 | |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, incluindo Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, Magistério Municipal, aposentados e pensionistas e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.306/2014 |
||
---|---|---|
24/03/2014 | 2014 | |
Altera número de cargos de provimento efetivo. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.305/2014 |
||
---|---|---|
17/03/2014 | 2014 | |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento SA – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, e a abrir crédito suplementar no valor de R$ 777.778,00 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais) no orçamento vigente. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.304/2014 |
||
---|---|---|
17/03/2014 | 2014 | |
Dispões sobre os procedimentos para supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais na área urbana de Lavras do Sul e dá outras providências. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.303/2014 |
||
---|---|---|
17/03/2014 | 2014 | |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento da Secretaria de Obras e Transportes. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.302/2014 |
||
---|---|---|
28/02/2014 | 2014 | |
Autoriza o Município a conveniar com a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e abrir créditos especiais no valor total de R$ 150.000,00, no Orçamento da Secretaria de Turismo, Ind. Com. Cultura e Esportes. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.301/2014 |
||
---|---|---|
27/01/2014 | 2014 | |
Altera os Artigos. 3º, 15 e suprime o Artigo 8°da Lei nº. 3.289/2013. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.299/2014 |
||
---|---|---|
27/01/2014 | 2014 | |
Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 65.200,00, na Secretaria Municipal de Saúde. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.298/2014 |
||
---|---|---|
27/01/2014 | 2014 | |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento da Secretaria de Assistência social. |
||
Download Visualizar |
Lei 3.297/2014 |
||
---|---|---|
27/01/2014 | 2014 | |
Autoriza a inclusão de Ações no Anexo de Metas e Prioridades do PPA e da LDO do Exercício de 2.014 e autoriza a abertura de Créditos Especiais no valor total de R$ 4.962.541,05, no orçamento da Secretaria de Educação. |
||
Download Visualizar |