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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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Lei 3.296/2014
22/01/2014 2014

Concede abono no valor de R$ 800,00 aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

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Lei 3.295/2014
22/01/2014 2014

Autoriza a alteração de nomenclatura de Ação no PPA e na LDO 2.014 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2.014, no valor de R$250.000,00. para execução do Contrato de Repasse firmado com o Ministério do Turismo.

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Lei 3.338/2014
14/07/2014 2014

Autoriza contrataçã temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social.

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Lei 3.337/2014
14/07/2014 2014

Autoriza contratação temporária de Agrônomo.

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Lei 3.336/2014
14/07/2014 2014

Autoriza a contratação em caráter emergencial de três médicos plantonistas para a Fundação Médica Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa - FMHHTC.

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Lei 3.335/2014
14/07/2014 2014

Altera o anexo do calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o excercício de 2014.

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Lei 3.287/2013
16/12/2013 2013

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.034/2010 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do RS e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS, a celebração de contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

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Lei 3.286/2013
16/12/2013 2013

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 8.000,00 no orçamento da Câmara d e Vereadores.

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Lei 3.285/2013
02/12/2013 2013

Altera o 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.125 de 23 de maio de 2011.

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Lei 3.284/2013
02/12/2013 2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Lavras do Sul para o Exercício Financeiro de 2014.

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