Dispõe sobre os pontos turísticos do município de Lavras do Sul.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder material de Cascalheiras do Município.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 41.000,00 na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 3.262 de 19 de agosto de 2013 que estabelece o Plano de Carreira da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de um nutricionista.

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, incluindo Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, Magistério Municipal, aposentados e pensionistas e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Altera número de cargos de provimento efetivo.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento SA – Agência de Fomento/RS, para máquinas e equipamentos rodoviários, e a abrir crédito suplementar no valor de R$ 777.778,00 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais) no orçamento vigente.

Dispões sobre os procedimentos para supressão, transplante ou podas de espécimes vegetais na área urbana de Lavras do Sul e dá outras providências.