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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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Lei 3.336/2014
14/07/2014 2014

Autoriza a contratação em caráter emergencial de três médicos plantonistas para a Fundação Médica Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa - FMHHTC.

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Lei 3.335/2014
14/07/2014 2014

Altera o anexo do calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o excercício de 2014.

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Lei 3.287/2013
16/12/2013 2013

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.034/2010 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do RS e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS, a celebração de contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

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Lei 3.286/2013
16/12/2013 2013

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 8.000,00 no orçamento da Câmara d e Vereadores.

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Lei 3.285/2013
02/12/2013 2013

Altera o 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.125 de 23 de maio de 2011.

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Lei 3.284/2013
02/12/2013 2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Lavras do Sul para o Exercício Financeiro de 2014.

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Lei 3.283/2013
25/11/2013 2013

Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor total de R$ 346.000,00 no orçamento vigente.

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Lei 3.282/2013
11/11/2013 2013

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Lei 3.217/2013
14/01/2013 2013

Autoriza a alteração das numerações das ações no anexo de Metas e Prioridades do PPA e LDO, e das atividade do orçamento de 2013, da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.218/2013
14/01/2013 2013

Redenomina e acrescenta parágrafos do Artigo 127 da Lei nº 2.630/2005 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Minicipais.

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