Altera valores da Lei nº 3.081-2010, que padroniza recebimento de jetons, e acrescenta as Comissões de Patrimonio e de Avaliações de Estágio Probatório.

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Instituição Comunitária de crédito central, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito.

Altera a redação do Inciso VI do Artigo 126 de Código de Posturas do Município.

Denomina de Continuação da Avenida José Cacildo Delabary.

Altera o valor da hora em dias úteis e finais de semana dos 3 médicos plantonistas da fundação médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Altera a Lei nº 2.027-2001 quanto a composição do Sistema de controle interno , dando nova redação aos Artigos 4º e 7º e revoga a lei nº 2.097/2002.

Autoriza a inclusão de Ação em Anexo de Metas e Prioridades do PPA e da LDO do exercício de 2.013 e abre crédito especial no valor de R$ 16.000,00 para execução da Ação Turismo de Gastronomia.

Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridades do PPA e da LDO do exercício de 2.013 e autoriza a abertura de créditos especiais no valor total de R$ 173.000,00 no orçamento da Secretaria de Saúde.

Altera aLei nº 2.553-2005 em seu Art. 1º, letra B, quanto as condições de trabalho no Quadros em Comissão e Funções Gratificadas.

Altera prazo estupulado no Inciso III, Art. 170, da Lei Municipal nº 2630/2005, Regime Jurídico dos Servidores Municipais.