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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
Filtrar Leis Municipais
Lei 3.269/2013
02/09/2013 2013

Autoriza inclusão de Gincana Ambiental ao calendário de eventos do Município de Lavras do Sul.

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Lei 3.270/2013
02/09/2013 2013

Autoriza a abertura de crésito especial no valor de R$ 20.000,00 no orçamento da Secretaria de Turismo.

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Lei 3.271/2013
02/09/2013 2013

Autorizxa o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 através do convênio celebrado com a Associação Tradicionalista José Benito de Bem Chiappetta, no corrente exercício.

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Lei 3.272/2013
09/09/2013 2013

Cria gratificação de dificil acesso para funcionários lotados em Escolas Rurais.

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Lei 3.273/2013
09/09/2013 2013

Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

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Lei 3.274/2013
09/09/2013 2013

Autoriza a abertura de Crétitos Especial no valor de R$ 15.600,00 no orçamento vigente.

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Lei 3.275/2013
30/09/2013 2013

Altera Lei Municipal nº 1.319-92.

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Lei 3.276/2013
07/10/2013 2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercío financeiro de 2014.

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Lei 3.277/2013
07/10/2013 2013

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Lavras do Sul, e dá outras Providências.

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Lei 3.278/2013
14/10/2013 2013

Institui no Municipio de Lavras do Sul o Programa "Adote um a área verde" e dá outras porvidências.

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