Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
Lei Municipal nº 3.549/2018 |
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19/11/2018 | 2018 | |
Altera a redação do Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.859, de 16 de setembro de 1999, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 3.546/2018 |
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30/10/2018 | 2018 | |
Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel do município. |
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Lei Municipal nº 3.545/2018 |
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01/10/2018 | 2018 | |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. |
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Lei Municipal nº 3.544/2018 |
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19/09/2018 | 2018 | |
Autoriza a prorrogação do prazo dos contratos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 3.490/2017. |
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Lei nº 3.541/2018 |
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03/09/2018 | 2018 | |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-maternidade. |
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Lei nº 3.543/2018 |
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10/09/2018 | 2018 | |
Institui o Plano de Custeio e Amortização do Passo Atuarial do RPPS. |
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Lei nº 3.542/2018 |
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10/09/2018 | 2018 | |
Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de 3 enfermeiros e 7 médicos para a Fundação Médica Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. |
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Lei nº 3.540/2018 |
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30/07/2018 | 2018 | |
Acrescenta programação ao anexo do calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercício de 2018. |
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Lei nº 3.537/2018 |
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16/04/2018 | 2018 | |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. |
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Lei nº 3.536/2018 |
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16/04/2018 | 2018 | |
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município e dá outras providências. |
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