Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 19/11/2024 12:25:33
Lei nº 3555/2019 |
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01/03/2019 | 2019 | |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de odontologia na Secretaria de Saúde. |
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Lei Municipal nº 3.554/2019 |
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01/03/2019 | 2019 | |
Autoriza contratação temporária de Técnico de Enfermagem para o SAMU Salvar. |
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Lei Municipal nº 3.553/2019 |
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01/03/2019 | 2019 | |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de enfermagem na Secretaria de Saúde. |
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Lei Municipal nº 3.552/2019 |
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29/01/2019 | 2019 | |
Oficializa o calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercício de 2019. |
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Lei Municipal nº 3.551/2019 |
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11/01/2019 | 2019 | |
Concede abono, no valor de R$ 1.000,00 aos servidores da Câmara de Vereadores. |
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Lei Municipal nº 3.550/2018 |
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03/12/2018 | 2018 | |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras do Sul para o exercício financeiro de 2019. |
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Lei Municipal nº 3.549/2018 |
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19/11/2018 | 2018 | |
Altera a redação do Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.859, de 16 de setembro de 1999, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 3.546/2018 |
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30/10/2018 | 2018 | |
Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel do município. |
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Lei Municipal nº 3.545/2018 |
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01/10/2018 | 2018 | |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. |
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Lei Municipal nº 3.544/2018 |
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19/09/2018 | 2018 | |
Autoriza a prorrogação do prazo dos contratos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 3.490/2017. |
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