Autoriza contratação temporária de Técnico em Enfermagem.

Oficializa o calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercício de 2018.

Altera a redação e acrescenta serviços na lista constante do parágrafo 1º do artigo 27, altera a redação do caput, dos incisos XII,  XVI e XIX e acrescenta os incisos XXIII a XXV ao parágrafo 2º do artigo 29, altera a redação do inciso IV, acrescenta o inciso V e altera a redação do parágrafo 2º do artigo 31 e acrescenta o artigo 32A, todos da Lei Municipal nº 747/1977.

Altera o valor de repasse e abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 no orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de geólogo na Secretaria de Meio Ambiente.

Autoriza repasses financeiros para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa no exercício de 2018.

Altera o valor de repasse e abre crédito suplementar no valor de R$ 127.000,00 no orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Acrescenta programação ao anexo do calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercício de 2017.

Autoriza a inclusão de ação no anexo de metas e prioridades do PPA 2014/2017 e no PPA 2018/2021, nas LDOs dos exercícios de 2017 e 2018, e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000,00, para a execução da Ação 1069 - Programa Nota Fiscal Gaúcha, no orçamento da Secretaria de Finanças.

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.