Acrescenta programações ao anexo docalendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercíci de 2017.

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.198/1991, que regulamentou o Fundo Municipal de Saúde.

Altera o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário.

Dispõe sobre a inspeção sanitária de produtos de origem animal no município de Lavras do Sul e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal 3.348, de 2014, que cria uma vaga para o cargo de motorista com habilitação AC.

Define a destinação final para pneus classificados como bens inservíveis de posse do Executivo Municipal e pneus recolhidos em ações de controle de vetores e depósitos irregulares.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de três enfermeiros para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, magistério municipal, aposentados e pensionistas e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Autoriza a contratação de sete médicos, com pagamento de R$ 110,00 a hora trabalhada no Plantão Médico na urgência e emergência da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Concede aumento salarial a servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.