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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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Lei 3.432/2016
17/07/2016 2016

Autoriza a alienação de bens imóveis.

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Lei 3.437/2016
13/10/2016 2016

Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel do município.

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Lei 3.436/2016
05/10/2016 2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

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Lei 3.435/2016
05/10/2016 2016

Denomina de Vicente Ferrer de Almeida o Galpão Crioulo Municipal.

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Lei 3.434/2016
05/10/2016 2016

Denomina via pública de Luismar Martins de Martins.

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Lei 3.433/2016
01/09/2016 2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 14.000,00 através de convênio celebrado com a Associação Tradicionalista José Benito de bem Chiappetta, no corrente exercício.

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Lei 3.431/2016
21/07/2016 2016

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 no orçamento vigente.

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Lei 3.430/2016
30/07/2016 2016

Acrescenta programação ao anexo do calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercício de 2016.

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Lei 3.429/2016
24/06/2016 2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Lavras do Sul para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

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Lei 3.428/2016
20/06/2016 2016

Dispõe sobre a concessão de diárias para vereadores e servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.

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