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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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Lei 3.458/2017
06/02/2017 2017

Autoriza o Executivo Municipal a contratar médico em caráter emergencial.

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Lei 3.457/2017
06/02/2017 2017

Cria cargo de Diretor Administrativo da Casa de Cultura José Neri da Silveira e dá outras providências.

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Lei 3.456/2017
30/01/2017 2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de área matemática, em caráter emergencial.

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Lei 3.455/2017
10/01/2017 2017

Concede abono, no valor de R$ 950,00 para os servidores da Câmara de Vereadores.

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Lei 3.445/2016
24/11/2016 2016

Autoriza a abertura de créditos suplementares, no valor total de R$ 1.279.000,00 no orçamento vigente.

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Lei 3.444/2016
24/11/2016 2016

Altera o valor de repasse e abre crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 no orçamento da Fundação Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.432/2016
17/07/2016 2016

Autoriza a alienação de bens imóveis.

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Lei 3.437/2016
13/10/2016 2016

Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel do município.

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Lei 3.436/2016
05/10/2016 2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

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Lei 3.435/2016
05/10/2016 2016

Denomina de Vicente Ferrer de Almeida o Galpão Crioulo Municipal.

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