Denomina via pública de Luismar Martins de Martins.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 14.000,00 através de convênio celebrado com a Associação Tradicionalista José Benito de bem Chiappetta, no corrente exercício.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 no orçamento vigente.

Acrescenta programação ao anexo do calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exercício de 2016.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Lavras do Sul para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a concessão de diárias para vereadores e servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.

Reduz o número de vagas do cargo de operador de máquinas.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de um enfermeiro para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Acrescenta programação ao anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2016.

Autoriza a inclusão de Programa e Ação no anexo de metas e prioridades do PPA 2014/2017 e na LDO 2016 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00, para execução do Programa Passe Livre - Ensino Profissional.