Altera o valor de repasse e abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento da FMHDHTC

Oficializa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2016.

Autoriza repasses financeiros para a FMHDHTC no exercício de 2016.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de 01 medico plantonista para da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Altera o valor de repasse e abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 no Orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavras Do Sul para o Exercício Financeiro de 2016.

Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor total de R$ 436.000,00 no Orçamento vigente.

Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 3.321 de 09 de junho de 2004 que Reestrutura o Regime Próprio de Providências Social dos Servidores Efetivos do Município de Lavras do Sul.

Autoriza a alienação de bens imóveis.

Autoriza o Município de Lavras Do Sul a indenizar verbas referentes aos juros e outros encargos de consignação bancária do pagamento da gratificação natalina dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais agentes públicos municipais.