Suprime o parágrafo único e acresce parágrafo ao art. 4º da lei nº 3.194, de 2 de julho de 2012

Autoriza a alteração do valor de repasse e abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, no Orçamento da FMHDHTC.

Acrescenta § 3º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.659 de 30 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 2.500,00, no Orçamento do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social.

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei Municipal n 3.384, de 9 de junho de 2015.

Autoriza a inclusão de Ação na LDO 2015 e a abertura de Crédito Especial, no valor de R$250.000,00, para execução do Contrato de Repasse firmado com o Ministério do Turismo.

Autoriza o municipio de Lavras do Sul a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento ao Pampa Gaúcho.

Concede aumento no Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Ibaré e arredores – ACIA.