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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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Lei 3.413/2016
15/03/2016 2016

Altera a Lei Municipal nº 3.360 de, 29 de outubro de 2014.

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Lei 3.412/2016
10/02/2016 2016

Altera número de vagas para cargo de provimento efetivo.

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Lei 3.411/2016
26/01/2016 2016

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor total de R$ 90.850,00 para Execução das Ações: Estação de Tratamento de Água e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho.

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Lei 3.410/2016
19/01/2016 2016

Concede abono no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) aos Servidores da Câmara de Vereadores.

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Lei 3.409/2015
29/12/2015 2015

Institui o FME – Fórum Municipal de Educação.

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Lei 3.408/2015
28/12/2015 2015

Dispõe sobre a reestruturação e adequação do C.M.E. Conselho Municipal de Educação.

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Lei 3.407/2015
24/12/2015 2015

Altera o valor de repasse e abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento da FMHDHTC

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Lei 3.406/2015
25/12/2015 2015

Oficializa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2016.

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Lei 3.405/2015
15/12/2015 2015

Autoriza repasses financeiros para a FMHDHTC no exercício de 2016.

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Lei 3.404/2015
08/12/2015 2015

Autoriza a contratação em caráter emergencial de 01 medico plantonista para da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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