Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
Filtrar Leis Municipais
LEI Nº 3785/2022
19/12/2022 2022

concede abono, no valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) aos servidores inativos e pensionistas do regime proprio de previdencia social do municipio de lavras do sul 

Download Visualizar
LEI Nº 3786/2022
19/12/2022 2022

autoriza  contratação temporaria de excepcional interesse publico para prestação do serviço de guarda vidas na secretaria municipal de turismo, industria, comercio, cultura e esportes

Download Visualizar
LEI Nº 3787/2022
19/12/2022 2022

altera o artigo 12 da lei municipal nº3696, de 08 de novembro de 2021, que institui o regime de previdencia complementar no ambito do municipio de lavras do sul e da outras providencias

Download Visualizar
LEI Nº 3776/2022
07/10/2022 2022

dispõe msobre as diretrizes orçamentérias para o exercicio financeiro de 2023

Download Visualizar
LEI Nº 3777/2022
17/10/2022 2022

autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento da Câmara de Vereadores 

Download Visualizar
LEI Nº 3788/2022
19/12/2022 2022

oficializa o calendário de eventos culturais, esportivo e turisticos para o exercicio de 2023

Download Visualizar
LEI Nº 3789/2022
23/12/2022 2022

altera a redação do art. 1º da lei municipal  nº3229 de 02 de abril de 2013, que  acrescenta  o departamento municipal  de transito -DEMUT, comissão de analise de projetos  de patrocinio, comissão  permanente  de seleção  e comissçao de monitoramento e avaliação de parceria para recebimento de jetons

Download Visualizar
LEI Nº 3765/2022
05/09/2022 2022

reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prátrica esportiva e de relevante importancia social e econômica para o muncipio de lavras do sul

Download Visualizar
LEI Nº 3766/2022
12/09/2022 2022

altera a lei municipal nº 1319/1992 para fixar o novo piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias em cumprimento á emenda constitucional nº 120/2022

Download Visualizar
LEI Nº 3767/2022
12/09/2022 2022

autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil reais) no orçamento de secretaria de saúde

Download Visualizar