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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
Filtrar Leis Municipais
Lei 3.387/2015
25/06/2015 2015

Autoriza a contratação em caráter emergencial.

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Lei 3.386/2015
17/06/2015 2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS 5.000,00, no Orçamento do FMAS.

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Lei 3.385/2015
23/06/2015 2015

Institui o Plano Municipal de Educação.

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Lei 3.384/2015
09/06/2015 2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 27.000,00 através de convênio celebrado com a Associação José Benito de Bem Chiappetta no corrente exercício.

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Lei 3.383/2015
12/05/2015 2015

Acrescenta programações ao anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2015.

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Lei 3.382/2015
27/03/2015 2015

Estabelece o indice de revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, incluindo Prefeito, Vice Prefeito, Secretarios Municipais, Vereadores, Magistério Municipal, Aposentados e Pensionistas e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.381/2015
27/03/2015 2015

Autoriza a contratação em caráter emergencial de um técnico contábil para Fundação Médico Hospitalar Dr Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.380/2015
23/03/2015 2015

Acresce o inciso VII aos parágrafos 1° e 2° do artigo 4° da Lei Municipal nº. 3.280, de 2013.

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Lei 3.379/2015
16/03/2015 2015

Prorroga prazo de contratação emergencial Cirurgião Dentista.

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Lei 3.378/2015
09/02/2015 2015

Cria o Comitê de Saneamento Básico e Controle Social para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências correlatas.

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