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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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Lei 3.377/2015
09/02/2015 2015

Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal 1.478/95.

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Lei 3.376/2015
09/02/2015 2015

Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2015 e a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 para Execução da Ação: Aquisição de Veículo, no Orçamento da Secretaria de Assistência Social.

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Lei 3.375/2015
09/01/2015 2015

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Radiologia da Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei 3.374/2015
09/01/2015 2015

Concede abono no valor de R$ 850,00 (oitocentos reais) aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

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Lei 3.373/2015
09/01/2015 2015

Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio de cooperação, integração e prestação de serviços com a Fundação Átila Taborda, mantenedora da URCAMP.

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Lei 3.372/2015
09/01/2015 2015

Autoriza contratação em caráter emergencial de dois Médicos Plantonistas para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.371/2014
22/12/2014 2014

Oficializa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2015.

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Lei 3.370/2014
22/12/2014 2014

Autoriza repasses financeiros para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, no exercício de 2015.

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Lei 3.369/2014
15/12/2014 2014

Institui Plano de Custeio e Amortização do Passivo Atuarial do RPPS.

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Lei 3.368/2014
01/12/2014 2014

Autoriza contratação temporária de Eletricista e Operário.

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