Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 19/11/2024 12:25:33
Lei 3.383/2015 |
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12/05/2015 | 2015 | |
Acrescenta programações ao anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2015. |
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Lei 3.382/2015 |
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27/03/2015 | 2015 | |
Estabelece o indice de revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, incluindo Prefeito, Vice Prefeito, Secretarios Municipais, Vereadores, Magistério Municipal, Aposentados e Pensionistas e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. |
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Lei 3.381/2015 |
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27/03/2015 | 2015 | |
Autoriza a contratação em caráter emergencial de um técnico contábil para Fundação Médico Hospitalar Dr Honor Teixeira da Costa. |
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Lei 3.380/2015 |
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23/03/2015 | 2015 | |
Acresce o inciso VII aos parágrafos 1° e 2° do artigo 4° da Lei Municipal nº. 3.280, de 2013. |
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Lei 3.379/2015 |
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16/03/2015 | 2015 | |
Prorroga prazo de contratação emergencial Cirurgião Dentista. |
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Lei 3.378/2015 |
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09/02/2015 | 2015 | |
Cria o Comitê de Saneamento Básico e Controle Social para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências correlatas. |
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Lei 3.377/2015 |
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09/02/2015 | 2015 | |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal 1.478/95. |
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Lei 3.376/2015 |
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09/02/2015 | 2015 | |
Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2015 e a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 para Execução da Ação: Aquisição de Veículo, no Orçamento da Secretaria de Assistência Social. |
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Lei 3.375/2015 |
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09/01/2015 | 2015 | |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Radiologia da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei 3.374/2015 |
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09/01/2015 | 2015 | |
Concede abono no valor de R$ 850,00 (oitocentos reais) aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores. |
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