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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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Lei 3.383/2015
12/05/2015 2015

Acrescenta programações ao anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2015.

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Lei 3.382/2015
27/03/2015 2015

Estabelece o indice de revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, incluindo Prefeito, Vice Prefeito, Secretarios Municipais, Vereadores, Magistério Municipal, Aposentados e Pensionistas e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.381/2015
27/03/2015 2015

Autoriza a contratação em caráter emergencial de um técnico contábil para Fundação Médico Hospitalar Dr Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.380/2015
23/03/2015 2015

Acresce o inciso VII aos parágrafos 1° e 2° do artigo 4° da Lei Municipal nº. 3.280, de 2013.

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Lei 3.379/2015
16/03/2015 2015

Prorroga prazo de contratação emergencial Cirurgião Dentista.

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Lei 3.378/2015
09/02/2015 2015

Cria o Comitê de Saneamento Básico e Controle Social para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências correlatas.

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Lei 3.377/2015
09/02/2015 2015

Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal 1.478/95.

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Lei 3.376/2015
09/02/2015 2015

Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2015 e a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 para Execução da Ação: Aquisição de Veículo, no Orçamento da Secretaria de Assistência Social.

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Lei 3.375/2015
09/01/2015 2015

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Radiologia da Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei 3.374/2015
09/01/2015 2015

Concede abono no valor de R$ 850,00 (oitocentos reais) aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

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