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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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Lei 3.357/2014
29/09/2014 2014

Altera a redação dos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.280 de 2013.

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Lei 3.356/2014
29/09/2014 2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.

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Lei 3.355/2014
22/09/2014 2014

Altera o calendário de eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2014.

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Lei 3.354/2014
08/09/2014 2014

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 38.000,00 no orçamento vigente.

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Lei 3.353/2014
01/09/2014 2014

Prorroga prazo de contratação de uma técnica de enfermagem, autorizada pela Lei Municipal nº 3.195 de 04 de julho de 2012.

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Lei 3.352/2014
01/09/2014 2014

Altera o Caput do artigo 6º da Lei Municipal 1.478 de 1995.

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Lei 3.351/2014
01/09/2014 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lavras do Sul a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 através de convênio celebrado com a Associação Tradicionalista José Benito Chiappetta, no corrente exercício.

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Lei 3.350/2014
25/08/2014 2014

Altera a Lei Municipal nº 1.319 de 30 de dezembro de 1992.

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Lei 3.349/2014
25/08/2014 2014

Autoriza contratação temporária de um excepcional interesse público de um farmacêutico para Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei 3.348/2014
25/08/2014 2014

Altera o artigo 2º da Lei nº 3.073 de 2010 com a extinção de 01 vaga do cargo de mortorista com habilitação D, repassando a vaga para o cargo de motorista com hablilitação AC.

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