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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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Lei 3.373/2015
09/01/2015 2015

Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio de cooperação, integração e prestação de serviços com a Fundação Átila Taborda, mantenedora da URCAMP.

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Lei 3.372/2015
09/01/2015 2015

Autoriza contratação em caráter emergencial de dois Médicos Plantonistas para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.371/2014
22/12/2014 2014

Oficializa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2015.

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Lei 3.370/2014
22/12/2014 2014

Autoriza repasses financeiros para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, no exercício de 2015.

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Lei 3.369/2014
15/12/2014 2014

Institui Plano de Custeio e Amortização do Passivo Atuarial do RPPS.

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Lei 3.368/2014
01/12/2014 2014

Autoriza contratação temporária de Eletricista e Operário.

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Lei 3.367/2014
01/12/2014 2014

Autoriza o Município de Lavras do Sul a indenizar verbas referentes aos juros e outros encargos de consignação bancária do pagamento da gratificação natalina dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais agentes públicos municipais.

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Lei 3.366/2014
01/12/2014 2014

Revoga o §3º do artigo 104 da Lei Municipal nº 2.630, de 2005, na redação introduzida pela Lei Municipal Nº 3.159, de 16 de dezembro de 2011.

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Lei 3.365/2014
01/12/2014 2014

Autoriza contratação em caráter emergencial de 03 enfermeiros e 02 técnicas de enfermagem para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei 3.364/2014
24/11/2014 2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavras do Sul para o Exercício Financeiro de 2015.

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