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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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Lei 3.363/2014
24/11/2014 2014

Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor total de R$ 820.000,00 no Orçamento vigente.

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Lei 3.362/2014
10/11/2014 2014

Extingue o cargo de Administrador, cria o cargo de Assessor da Presidência da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa e altera o artigo 18 da Lei Municipal n.º 3.262, de 19 de agosto de 2013.

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Lei 3.361/2014
03/11/2014 2014

Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridades do PPA e na LDO 2014 e a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.280,00, para Execução da Ação: BPC-Portador de Deficiência em Idade Escolar, no Orçamento da Secretaria de Assistência Social.

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Lei 3.360/2014
29/10/2014 2014

Altera Lei Municipal nº 3.092, de 2010.

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Lei 3.359/2014
20/10/2014 2014

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.255, de 24 de julho de 2013 que dispõe sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais.

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Lei 3.358/2014
29/09/2014 2014

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.334 de 14 de julho de 2014 que Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridades do PPA e na LDO 2014 e a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.000,00 para Execução da Ação Remodelação do Plenário da Câmara.

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Lei 3.357/2014
29/09/2014 2014

Altera a redação dos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.280 de 2013.

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Lei 3.356/2014
29/09/2014 2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.

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Lei 3.355/2014
22/09/2014 2014

Altera o calendário de eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2014.

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Lei 3.354/2014
08/09/2014 2014

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 38.000,00 no orçamento vigente.

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