Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.020,00 no orçamento da Secretaria de Meio Ambiente.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de quatro pedreiros e quatro calceteiros.

Instituição de Vale Natalino aos funcionários estatutários e comissionados do município de Lavras do Sul e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor T. da Costa.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras do Sul para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza a contratação temporária de biólogo.

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.841, de 20 de julho de 1999, que torna obrigatória a apresentação de relatório e comprovante de viagem, quando da percepção de diárias.

Acrescenta programações ao anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2019.

Autoriza o parcelamento da indenização de licença-prêmio não gozada aos servidores aposentados ou desligados do município.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM).

Autoriza contratação temporária de Técnico em Enfermagem.