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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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Lei Municipal nº 3.580/2019
23/09/2019 2019

Denomina via pública de Professora Maria Amália Soares Delabary.

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Lei Municipal nº 3.579/2019
16/09/2019 2019

Cria duas vagas para o cargo de agente Auxiliar Administrativo para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Cota e altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.539, de 2018.

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Lei Municipal nº 3.578/2019
21/08/2019 2019

Autoriza a contratação em caráter emergencial de três enfermeiros e sete médicos para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei Municipal nº 3.577/2019
12/08/2019 2019

Altera os artigos 5º e 6º da Lei nº 2.847, de 05 de maio de 2008, que institui o Dia do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Mirins do município de Lavras do Sul.

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Lei Municipal nº 3.573/2019
01/07/2019 2019

Normatiza os valores de diárias para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal.

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Lei Municipal nº 3.585/2019
07/10/2019 2019

Altera número de vagas e provimento eletivo de servente e merendeira.

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Lei Municipal nº 3.584/2019
07/10/2019 2019

Altera número de vagas para o cargo de Técnico em Radiologia.

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Lei Municipal nº 3.583/2019
07/10/2019 2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Lei Municipal nº 3.582/2019
07/10/2019 2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de odontologia na Secretaria de Saúde.

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Lei Municipal nº 3.576/2019
05/08/2019 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar educador especial, em caráter emergencial.

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