Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Resoluções

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
Filtrar Resoluções
RESOLUÇÃO DE MESA 01/2024
01/04/2024 2024

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO , NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL

Download Visualizar
RESOLUÇÃO DE MESA 02/2024
01/04/2024 2024

ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO EM SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, NOS TERMOS  SA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Download Visualizar
RESOLUÇÃO DE MESA 03/2024
01/04/2024 2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.33, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER A CONCESSÃO , O CONTROLE E A REALIZADAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download Visualizar
RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024
20/05/2024 2024

REDULAMENTAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.33/2021

Download Visualizar
RESOLUÇÃO DE MESA 05/2024
28/05/2024 2024

INSTIRUIR O SISTEMA DE AVALIÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 

Download Visualizar
Resolução de Mesa nº 01/2021
07/01/2021 2021

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 4 dias.

Download Visualizar
Resolução de Mesa nº 08/2020
18/05/2020 2020

Altera o Art. 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020.

Download Visualizar
Resolução de Mesa nº 10/2020
23/08/2020 2020

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção do contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 5 dias.

Download Visualizar
Resolução de Mesa nº 11/2020
28/08/2020 2020

Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul, até o dia 02 de setembro.

Download Visualizar
Resolução de Mesa nº 12/2020
02/09/2020 2020

Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul.

Download Visualizar