Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
RESOLUÇÃO DE MESA 01/2024 |
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01/04/2024 | 2024 | |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO , NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL |
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RESOLUÇÃO DE MESA 02/2024 |
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01/04/2024 | 2024 | |
ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO EM SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, NOS TERMOS SA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
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RESOLUÇÃO DE MESA 03/2024 |
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01/04/2024 | 2024 | |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.33, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER A CONCESSÃO , O CONTROLE E A REALIZADAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO DE MESA 04/2024 |
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20/05/2024 | 2024 | |
REDULAMENTAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.33/2021 |
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RESOLUÇÃO DE MESA 05/2024 |
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28/05/2024 | 2024 | |
INSTIRUIR O SISTEMA DE AVALIÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS |
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Resolução de Mesa nº 01/2021 |
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07/01/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 4 dias. |
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Resolução de Mesa nº 08/2020 |
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18/05/2020 | 2020 | |
Altera o Art. 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020. |
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Resolução de Mesa nº 10/2020 |
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23/08/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção do contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 5 dias. |
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Resolução de Mesa nº 11/2020 |
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28/08/2020 | 2020 | |
Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul, até o dia 02 de setembro. |
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Resolução de Mesa nº 12/2020 |
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02/09/2020 | 2020 | |
Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul. |
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