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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Resoluções

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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Resolução de Mesa nº 11/2020
28/08/2020 2020

Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul, até o dia 02 de setembro.

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Resolução de Mesa nº 12/2020
02/09/2020 2020

Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul.

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Resolução de Mesa nº 13/2020
03/09/2020 2020

Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul/RS para a realização de convenções partidárias, para as eleições municipais de 2020, e dá outras providências.

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Resolução de Mesa nº 14/2020
13/10/2020 2020

Estabelece o retorno gradual do acesso ao público nas Sessões Plenárias, revoga a Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, e Resolução nº 07, de ll de maio de 2020, e dá outras providências.

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Resolução de Mesa nº 15/2020
27/10/2020 2020

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2020 (Dia do Servidor Público) para o dia 03 de novembro de 2020.

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Resolução de Mesa nº 02/2020
23/03/2020 2020

Estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.

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Resolução de Mesa nº 03/2020
06/04/2020 2020

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, que estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.
            

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Resolução de Mesa nº 04/2020
13/04/2020 2020

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020.

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Resolução de Mesa nº 05/2020
22/04/2020 2020

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020.

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Resolução de Mesa nº 06/2020
04/05/2020 2020

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução nº 05/2020, de 22 de abril de 2020.

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