Cria a Biblioteca do Poder Legislativo de Lavras do Sul - RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 na dotação orçamentária 33.90.14.00.00 - diárias.

Altera Redação do Anexo da Resolução Legislativa nº 003, de 27 de maio de 1988, para alterar carga horária do cargo de motorista do Poder Legislativo.