Câmara Municipal de Lavras do Sul

Notícia

Câmara Municipal de Lavras do Sul

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul vem a público esclarecer e informar sobre acontecimentos ocorridos após o fim da Sessão Ordinária, realizada na data de 07 de abril de 2025, em virtude de manifestações ocorridas no Plenário desta Casa Legislativa, nos seguintes termos:

1. Que o dever de urbanidade deve pautar as relações interpessoais existentes entre as pessoas, o que abrange não só os servidores da Casa, como também os agentes políticos que a compõem;

2. Que não se tolera qualquer desvio de conduta por parte de servidores ou Vereadores, o qual, nos termos da lei, quando ocorrido, pode ser apurado, observando-se o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, constitucionalmente consagrados;

3. Que a Mesa Diretora é contra qualquer tipo de violência ou manifestação depreciativa, já que a Câmara é lugar de convívio saudável, de debate de ideias, que busca sempre o diálogo como forma de solução de quaisquer conflitos, de tolerância e coexistência pacífica entre pessoas das mais diversas orientações políticas, religiosas, de gênero, classe, raça e etnia;

4. Que cabe à Mesa Diretora cumprir e fazer cumprir o disposto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa, observados os devidos preceitos legais.

Desta forma, reafirmamos o compromisso da Câmara Municipal de Lavras do Sul em representar os anseios dos cidadãos, focando sua atuação para o desenvolvimento socioeconômico do município e o bem-estar da nossa comunidade.

Sala “João Francisco da Cunha Franco” da Presidência da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul, 15 de abril de 2025.

Vereador Luis Augusto Bittencourt de Oliveira - Presidente

Vereador José Felipe Moreira D’avila- Vice Presidente

Vereador Juliano Rodrigues Machado- 1º Secretário